'Brasil não é super-rígido na lei trabalhista', diz professor de Cambridge

O Brasil tem uma legislação trabalhista menos rígida que a de nações europeias e em linha com as sul-americanas. A China já não é um país de mão de obra barata há pelos menos duas décadas. Os Estados Unidos são menos protetivos em matéria trabalhista do que a média, porém, leis para regular...

'Projeto do governo é trágico', diz procurador que fez 352 horas como Uber

Depois de passar 352 horas ao volante e transportar 350 passageiros, ao longo de quatro meses pelas ruas de Salvador, Ilan Fonseca de Souza reuniu material suficiente para concluir sua tese de doutorado sobre a chamada "uberização", apresentada à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Ondas de calor geram risco no trabalho e tiram US$ 863 bi do PIB global

A impressionante sensação térmica acima dos 60ºC registrada no Rio de Janeiro, no fim de semana, não deixa dúvida de que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está no caminho certo ao pautar o aquecimento global como uma de suas agendas prioritárias.

Sem acordo sobre INSS e hora logada, projeto de lei para entregadores trava

Na semana passada, o governo federal divulgou o Projeto de Lei Complementar (PLC) com regras para a atividade de motoristas de plataformas. Encaminhado ao Congresso Nacional, onde será debatido e votado pelos parlamentes, o texto chamou atenção por deixar de fora os entregadores de moto e bicicleta...

Governo atende Uber e 99 em regulamentação do trabalho de motoristas de app

Uber e 99 saem como as grandes vitoriosas na divulgação do Projeto de Lei Complementar (PLC) do governo federal que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo. Anunciado na tarde de segunda-feira (04), em Brasília, o texto segue agora para o Congresso Nacional, onde deverá ser apreciado e...

STF pode tornar CLT facultativa com decisão sobre uberização, diz manifesto

Um grupo de 580 especialistas em Direito do Trabalho de 38 países assina um manifesto intitulado "Carta de solidariedade à legislação trabalhista brasileira", endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento alerta para possíveis "consequências catastróficas" da decisão da corte no...

Decisão do STF sobre PJs e uberização pode aumentar rombo da Previdência

Para além das preocupações sobre o afrouxamento da legislação trabalhista e o esvaziamento do papel da Justiça do Trabalho, os recentes entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) no sentido de liberar geral as chamadas "uberização" e "pejotização" podem provocar outro importante efeito...

Grifes temem retrocesso trabalhista com isenção a roupas como da Shein

Cerca de 75% dos brasileiros entendem que as atuais isenções tributárias concedidas a plataformas internacionais — como Shein, Shopee e AliExpress — prejudicam a indústria têxtil do país e representam um entrave à geração de emprego e renda nesse setor. Além disso, de cada dez, nove afirmam que...

STF pode 'esvaziar Justiça do Trabalho' em julgamento sobre CLT e apps

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua agenda da próxima quinta-feira (08) um aguardado julgamento sobre a existência de vínculo empregatício, nos moldes previstos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), entre um entregador e a plataforma Rappi.

'Entra com processo', diz terceirizada do iFood a entregadores após calote

Cerca de 200 entregadores que trabalhavam para uma terceirizada do iFood em cidades do interior de São Paulo estão sem receber pelas corridas realizadas no mês de janeiro. A empresa Kroupier Expresso ficava responsável por contratar motoboys para o aplicativo, repassar os pagamentos e organizar...