O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está deixando de usar uma ferramenta, prevista em lei, que vincula a concessão de benefícios por incapacidade temporária aos acidentes de trabalho.
O tradicional ato de 1° de maio organizado pelas centrais sindicais, desta vez realizado no estádio do Corinthians, na capital paulista, acontece em meio a um cenário político e econômico ambivalente.
O Brasil tem uma legislação trabalhista menos rígida que a de nações europeias e em linha com as sul-americanas. A China já não é um país de mão de obra barata há pelos menos duas décadas. Os Estados Unidos são menos protetivos em matéria trabalhista do que a média, porém, leis para regular...
Havia muita expectativa, entre quem lida com o direito trabalhista, sobre a posse de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal), ocorrida no final de fevereiro.
Os ataques desferidos no X/Twitter pelo bilionário Elon Musk contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reacenderam o debate sobre a urgência de regulamentar as chamadas Big Techs.
Em entrevista exclusiva à coluna, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sai em defesa do Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado pelo governo federal para regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo.
Depois de passar 352 horas ao volante e transportar 350 passageiros, ao longo de quatro meses pelas ruas de Salvador, Ilan Fonseca de Souza reuniu material suficiente para concluir sua tese de doutorado sobre a chamada "uberização", apresentada à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Xingamentos no metrô por usarem uniforme da empresa; falta de material básico para fazer a manutenção da rede elétrica; jornadas superiores a doze horas para tentar cumprir a meta de 30 serviços diários.
A impressionante sensação térmica acima dos 60ºC registrada no Rio de Janeiro, no fim de semana, não deixa dúvida de que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está no caminho certo ao pautar o aquecimento global como uma de suas agendas prioritárias.
Na semana passada, o governo federal divulgou o Projeto de Lei Complementar (PLC) com regras para a atividade de motoristas de plataformas. Encaminhado ao Congresso Nacional, onde será debatido e votado pelos parlamentes, o texto chamou atenção por deixar de fora os entregadores de moto e bicicleta...
Uber e 99 saem como as grandes vitoriosas na divulgação do Projeto de Lei Complementar (PLC) do governo federal que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo. Anunciado na tarde de segunda-feira (04), em Brasília, o texto segue agora para o Congresso Nacional, onde deverá ser apreciado e...
Um grupo de 580 especialistas em Direito do Trabalho de 38 países assina um manifesto intitulado "Carta de solidariedade à legislação trabalhista brasileira", endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento alerta para possíveis "consequências catastróficas" da decisão da corte no...
Para além das preocupações sobre o afrouxamento da legislação trabalhista e o esvaziamento do papel da Justiça do Trabalho, os recentes entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) no sentido de liberar geral as chamadas "uberização" e "pejotização" podem provocar outro importante efeito...
Cerca de 75% dos brasileiros entendem que as atuais isenções tributárias concedidas a plataformas internacionais — como Shein, Shopee e AliExpress — prejudicam a indústria têxtil do país e representam um entrave à geração de emprego e renda nesse setor. Além disso, de cada dez, nove afirmam que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua agenda da próxima quinta-feira (08) um aguardado julgamento sobre a existência de vínculo empregatício, nos moldes previstos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), entre um entregador e a plataforma Rappi.
Cerca de 200 entregadores que trabalhavam para uma terceirizada do iFood em cidades do interior de São Paulo estão sem receber pelas corridas realizadas no mês de janeiro. A empresa Kroupier Expresso ficava responsável por contratar motoboys para o aplicativo, repassar os pagamentos e organizar...
Apesar de estar envolta em uma aura de glamour e de pagar bem a seus profissionais, com salários variando de R$ 10 mil a R$ 50 mil mensais, a atividade de piloto de helicóptero também tem seu "lado b".
Um novo golpe envolvendo o Cornershop, aplicativo de compras de supermercado da Uber, vem sendo aplicado no Rio de Janeiro, ao menos desde o Natal do ano passado.
Em dezembro do ano passado, após meses de uma acirrada batalha judicial entre a prefeitura de Nova York e os principais aplicativos de delivery dos Estados Unidos, entrou em vigor a primeira lei do país com a previsão de um salário mínimo para entregadores.